Através da validação presencial é feita a coleta biométrica (face e digitais), bem como a verificação in loco da apresentação dos documentos exigidos que variam de acordo com o tipo de certificado digital que irá adquirir. Esse processo se adequa a Resolução 114, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – ITI.
DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA
Documento de constituição da empresa (Estatuto, Contrato social ou requerimento de empresário) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;
Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;
Cartão CNPJ atualizado;
Documentos de identificação, podendo ser a Carteira de Identidade, CNH (também pode ser o modelo digital); Carteira Profissional, como OAB, CRC, CREA e CRM; Passaporte; Carteira de trabalho (apenas modelo novo).
* Caso a última alteração contratual esteja junto com a consolidação, não será necessário o documento de constituição.
Documentos de identificação, podendo ser a Carteira de Identidade, CNH (também pode ser o modelo digital); Carteira Profissional, como OAB, CRC, CREA e CRM; Passaporte; Carteira de trabalho (apenas modelo novo). Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CI-NIS – (Opcional);
Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF) – (Opcional).
DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA
Documento de constituição da empresa (Estatuto, Contrato social ou requerimento de empresário) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;
Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;
Cartão CNPJ atualizado;
Documentos de identificação, podendo ser a Carteira de Identidade, CNH (também pode ser o modelo digital); Carteira Profissional, como OAB, CRC, CREA e CRM; Passaporte; Carteira de trabalho (apenas modelo novo).